Foram recebidas novas informações referentes à estrutura territorial brasileira:
o arquivo da Distribuição Territorial Brasileira - DTB-2013, disponível no sítio do IBGE, em Download / Geociências / Organizacao_Territorial / Divisao_Territorial / 2013 / DTB_2013.zip;
alteração na composição das regiões metropolitanas, conforme disponível no sítio do IBGE, em Canais / Banco de Dados / SIDRA / Território / Território A-Z:
Região Metropolitana (posição vigente em 31.12.2011)
Região Metropolitana, Colar, Núcleo e Área de Expansão (posição vigente em 31.12.2011)
Região Integrada de Desenvolvimento (posição vigente em 31.12.2011)
Aglomeração/Aglomerado Urbano (posição vigente em 31.12.2011)
A composição existente no Banco SIDRA reflete situação mais atualizada (31/12/2011) que a existente na área de Download / Geociências / Organizacao_Territorial / municipios_por_regioes_metropolitanas, que reflete a situação de 2010. Os arquivos nesta área de download ontém a informação sobre a legislação que criou/alterou a composição das regiões metropolitanas.
As alterações da Distribuição Territorial Brasileira - DTB-2013 - foram as seguintes:
Criação de 5 municípios no Pará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Esta informação já havia sido atualizada anteriormente, porém houve alteração no código do município de Pinto Bandeira, RS, que havia sido divulgado como 43.0145.4 e agora consta como 43.1454.8.
Inclusão de 179 novos distritos e 190 novos subdistritos.
Exclusão de 19 distritos e 17 subdistritos.
Alteração de nome de 13 distritos e 15 subdistritos.
As alterações na composição das regiões metropolitanas foram as seguintes:
Criação das seguintes Regiões Metropolitanas:
Capital - RR
Sul do Estado - RR
Central - RR
Guarabira - PB
Patos - PB
Feira de Santana - BA
Feira de Santana - área de expansão metropolitana - BA
Aglomeração urbana de Jundiaí - SP
RM Alto Vale do Itajaí - núcleo metropolitano - SC
RM Alto Vale do Itajaí - área de expansão - SC.Alteração na composição das seguintes Regiões Metropolitanas:
Agreste - AL
Curitiba - PR
Belém - PA
RM Norte/Nordeste - área de expansão - SC
RM Carbonífera - núcleo metropolitano - SC
RM Tubarão - área de expansão - SC
RM Chapecó - área de expansão - SC
Porto Alegre - RS
Aglomeração Urbana do Nordeste - RS
RIDE do Distrito Federal e Entorno - DF/GO/MG.Foi feita alteração no nome de alguns regiões metropolitanas, para compatibilizá-las com o existente no sítio do IBGE citado.
Nota 1: O município 31.0945.1 - Cabeceira Grande consta em alguns locais do sítio do IBGE como constando da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal; em outros locais, não consta. Optamos por considerá-lo como constando.
Nota 2: Algumas das alterações acima são decorrentes da alocação dos municípios criados em 2013 na respectiva região metropolitana do município do qual o novo foi desmembrado.
Com isso, foram atualizadas:
as tabelas utilizadas em Informações de Saúde;
os arquivos com as unidades territoriais: cadastros de municípios (CADMUN.ZIP), distritos (CADDIST.ZIP), subdistritos (CADSDIST.ZIP) e regiões metropolitanas (CADRMETR.ZIP).
os arquivos de conversão para o TabWin de todas UF com regiões metropolitanas. Apenas Rondônia, Acre, Tocantins e Mato Grosso do Sul não têm regiões metropolitanas definidas. Foi atualizado também o arquivo Brasil (BRCNV.ZIP) e o arquivo com todos os arquivos de conversão (CNV.ZIP).
Não houve alteração nos arquivos de mapas para o TabWin. Os 5 novos municípios, assim como Nazária, PI, criado em 2009, ainda não constam destes mapas.
A planilha Atualizações DTB-2013 contém mais detalhes sobre as alterações efetuadas.