Uma análise da situação dos Sistemas de Informação de Saúde no Brasil, hoje, indica que, apesar de um relativo sucesso em coletar, organizar e divulgar as informações de saúde no Brasil, sucesso reconhecido até internacionalmente, existe uma grande necessidade em avançar, tanto no caminho da integração entre os sistemas de informação, quanto no uso da informática para a melhoria da produtividade e qualidade dos processos de trabalho em saúde, da gestão e do controle social.
Embora os sistemas de informação de abrangência nacional tenham sido criados por mecanismos diferentes nos últimos 29 anos, ora pelo Ministério da Saúde ora pelo Ministério da Previdência, como, por exemplo, o Sistema de Informações de Mortalidade e o Sistema de Pagamento das Internações Hospitalares, todos tiveram por objetivo atender a necessidade dos órgãos centrais em obter os dados para efeitos imediatos de gestão ou geração do conhecimento epidemiológico.
Apesar da maior disponibilidade de recursos de informática, tanto pela existência de computadores cada vez mais baratos e poderosos quanto pelo aumento da competência nacional em informática, temos visto o antigo modelo de implantar um instrumento de coleta adicional ser multiplicado por um número cada vez maior de sistemas de informação que são implementados como novas obrigações sobre os mesmos serviços. Mesmo o avanço da Internet trazendo novos conceitos e possibilidades pouco alterou o quadro.
Tornava-se, pois, fundamental, como já vinha sendo apontado por instituições acadêmicas, associações de gestores, instâncias do controle social e associações científicas, que o Ministério da Saúde construísse, por meio de um processo participativo, uma Política de Informação e Informática em Saúde que conduza o processo de informatização do trabalho de saúde, tanto nos cuidados individuais quanto nas ações de saúde coletiva, de forma a obter os ganhos de eficiência e qualidade permitidos pela tecnologia, gerando automaticamente os registros eletrônicos em que serão baseados os sistemas de informação de âmbito nacional, resultando pois em informação de maior confiabilidade para gestão, geração de conhecimento e controle social.
Com essas premissas, em 2003, por iniciativa do DATASUS foi iniciado o processo de construção de uma Política de Informação e Informática em saúde do SUS - PNIIS, buscando sistematizar as idéias sobre o assunto e obter consenso sobre as diretrizes políticas para a área de Informação e Informática no SUS. Foi criado um Comitê de Sistematização que elaborou uma primeira proposta que foi levada à discussão em inúmeros fóruns.
O processo de construção da política foi sendo desenvolvido ao longo de vários meses, tendo, como marco relevante, a sua discussão na 12ª Conferencia Nacional de Saúde. O documento continuará ainda no seu processo de construção incluindo a negociação na Comissão Intergestores Tripartite e elaboração dos planos de ação, havendo ainda portanto, oportunidades de sua participação através de contribuições ao fórum desta página.
Visualize a versão 2.0 em PDF do documento A Construção da Política de Informação e Informática em Saúde do SUS, elaborado pelo comitê de sistematização, baseado no conjunto das contribuição recolhidas até março de 2004, já considerando as deliberações da 12ª Conferência nacional de Saúde.
Este site visa disponibilizar todas as informações e permitir o acompanhamento do processo de construção da Política de Informação e Informática em Saúde.
Aqui você poderá baixar os documentos oficiais e ter acesso a agenda de eventos do processo.
Ministério da Saúde